RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2009

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no período de 2010 a 2014 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 117, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre procedimentos de atendimento nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.