Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no período de 2010 a 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a redação dos §§1º, 2º e 4º do art. 3º e do inciso III do art. 4º da Resolução TRE-ES nº 243, de 24 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo. (Revogada pela Resolução nº 772/2015)

Altera a Resolução nº 227/2005, que regulamenta os procedimentos para realização dos inventários anuais. (Revogada pela Resolução nº 243/2018)

Altera a Resolução TRE/ES nº 705/2007, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Cria a Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo. (Revogada pela Resolução nº 772/2015)

Dispõe sobre procedimentos de atendimento nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.