RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2006

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 940, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.

Altera a Resolução nº 227/2005, que regulamenta os procedimentos para realização dos inventários anuais. (Revogada pela Resolução nº 243/2018)
RESOLUÇÃO Nº 870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.

Altera o artigo 29 do Regimento Interno do TRE-ES, estabelecendo regras de distribuição por prevenção, bem como critérios para a distribuição por conexão prevista nos artigos 103 e 253, I do Código de Processo Civil.
RESOLUÇÃO Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2006.

Aprova, no âmbito deste Órgão, alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovada por meio da Resolução TRE/ES nº 122/2006.
RESOLUÇÃO N° 122, DE 26 DE JUNHO DE 2006.

Aprova, no âmbito deste Regional, a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e a lotação das funções comissionadas e dos cargos em comissão criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.