RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2003

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 440, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.

Altera o art. 11 da Resolução TRE/ES nº 185/2001, que regulamenta a Comissão Anual de Inventário Patrimonial. (Revogada pela Resolução nº 227/2005)
RESOLUÇÃO Nº 308, DE 20 DE AGOSTO DE 2003.

Altera o art. 31 do Regimento Interno do TRE/ES (Res. 205/03).
RESOLUÇÃO Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2003.

Institui o Regimento Interno do TRE-ES. (Revogada pela Resolução nº 147/2019)