
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PROCESSO SEI Nº 0001321-27.2025.6.08.8000 - TRE/ES
ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR, DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 10.03.2025, EM RAZÃO DE ATESTADO MÉDICO.
REQUERENTE: Corregedoria Regional Eleitoral.
RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR, DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 10.03.2025, EM RAZÃO DE ATESTADO MÉDICO.
Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente
Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves
Juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza
Juiz Alceu Maurício Junior
Juiz Adriano Sant'Ana Pedra
Juíza Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela
Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira
Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 55, de 24.3.2025, p. 3.