RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2025

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a requisição da Sra. Marlucia da Penha Silveira Valeriano para atuar junto à 35ª ZE - Iconha (Sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a requisição da Sra. Laureny Ernesto de Andrade para prestar serviços junto ao Cartório da 23ª ZE - Barra de São Francisco (Sede) e Água Doce do Norte/ES.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza o afastamento do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, em razão de atestado médico.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a requisição da Sra. Yasmin Marques Simôa para prestar serviços junto ao Cartório da 32ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a requisição do Sr. Matheus Arcanjo Rodrigues para prestar serviços no Cartório da 43ª ZE - Marataízes e Presidente Kennedy/ES.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Designa o Dr. Douglas Demoner Figueiredo para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 43ª ZE - Marataízes (Sede) e Presidente Kennedy/ES.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Designa a Dra. Lucianne Keijok Spitz Costa para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 32ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autoriza a requisição do Sr. Flávio Miranda Rodrigues para prestar serviços junto ao Cartório da 57ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa o Dr. Rafael Murad Brumana para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 5ª ZE - Mimoso do Sul (Sede) e Muqui/ES.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa o Dr. Felipe Leitão Gomes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 14ª ZE - Ibiraçu (Sede), João Neiva e Fundão/ES.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Designa a Dra. Richarda Aguiar Littig para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 47ª ZE - Viana/ES.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Designa o Dr. Fernando Cardoso Freitas para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 22ª ZE - Itapemirim/ES.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a requisição da Srª Layna Quintanilha Ferreira Passos para atuar junto à 59ª ZE - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a requisição do Sr. Diego Pereira Borges para atuar junto à 26ª ZE - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Referenda o Ato nº 433/2024, que transformou duas funções comissionadas FC-3 em uma função comissionada FC-6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza o afastamento da Juíza-Membra do TRE-ES, Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, para usufruto de abono, bem como de férias e folgas de plantão.