Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.
PROCESSO SEI Nº 0005451-94.2024.6.08.8000 - 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA (SEDE) E PEDRO CANÁRIO/ES
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. DOUGLAS DEMUNER FIGUEIREDO PARA ATUAR COMO COLABORADOR NO DIA DA ELEIÇÃO, 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA (SEDE) E PEDRO CANÁRIO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, OBSERVADO O PAGAMENTO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, DO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DA GRATIFICAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL, SEM PREJUÍZO DA PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SE FOR O CASO.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 27ª ZE - Conceição da Barra (Sede) e Pedro Canário.
RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. DOUGLAS DEMUNER FIGUEIREDO PARA ATUAR COMO COLABORADOR NO DIA DA ELEIÇÃO, 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA (SEDE) E PEDRO CANÁRIO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, OBSERVADO O PAGAMENTO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, DO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DA GRATIFICAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL, SEM PREJUÍZO DA PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SE FOR O CASO.
Des. Carlos Simões Fonseca, Presidente
Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral
Juiz Renan Sales Vanderlei
Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves
Juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza
Juiz Alceu Maurício Junior
Juiz Adriano Sant'Ana Pedra
Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 240, de 5.10.2024, p. 2-3.