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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

PROCESSO SEI Nº 0005451-94.2024.6.08.8000 - 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA (SEDE) E PEDRO CANÁRIO/ES

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. DOUGLAS DEMUNER FIGUEIREDO PARA ATUAR COMO COLABORADOR NO DIA DA ELEIÇÃO, 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA (SEDE) E PEDRO CANÁRIO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, OBSERVADO O PAGAMENTO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, DO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DA GRATIFICAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL, SEM PREJUÍZO DA PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SE FOR O CASO.

REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 27ª ZE - Conceição da Barra (Sede) e Pedro Canário.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. DOUGLAS DEMUNER FIGUEIREDO PARA ATUAR COMO COLABORADOR NO DIA DA ELEIÇÃO, 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA (SEDE) E PEDRO CANÁRIO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, OBSERVADO O PAGAMENTO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, DO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DA GRATIFICAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL, SEM PREJUÍZO DA PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SE FOR O CASO.

Des. Carlos Simões Fonseca, Presidente

Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Juiz Renan Sales Vanderlei

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves

Juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza

Juiz Alceu Maurício Junior

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra

Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 240, de 5.10.2024, p. 2-3.