RESOLUÇÃO Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2024.

PROCESSO SEI Nº 0003373-30.2024.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: NOMEAÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS QUE ATUARÃO NO PLEITO 2024, EM CUMPRIMENTO DOS ART. 30, V, E 36, §§ 1º E 2º, DO CÓDIGO ELEITORAL (LEI Nº 4.737/65), ALÉM DO ART. 11, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ELEITORAL.

REQUERENTE: Secretaria Judiciária.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR O ATO DE NOMEAÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS QUE ATUARÃO NO PLEITO 2024, EM CUMPRIMENTO AO INCISO V DO ART. 30 E §§ 1º E 2º DO ART. 36 DO CÓDIGO ELEITORAL (LEI Nº 4.737/65), BEM COMO AO INCISO IX DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ELEITORAL.

Des. Carlos Simões Fonseca, Presidente

Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Juiz Renan Sales Vanderlei

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves

Juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza

Juiz Alceu Maurício Junior

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra

Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral