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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

PROCESSO SEI Nº 0002794-82.2024.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 34ª ZE -CARIACICA. SUGESTÃO DE DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM. JUIZ TITULAR DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 34ª ZONA, PELO PRAZO BIENAL.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CARIACICA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 34ª ZONA - CARIACICA, PELO PRAZO BIENAL, a partir da data de publicação da resolução desta Corte Eleitoral que aprovar a referida designação ou a partir de 02/07/2024, caso a referida publicação ocorra antes dessa data.

Des. Carlos Simões Fonseca, Presidente

Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Juiz Renan Sales Vanderlei

Juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza

Juiz Alceu Maurício Junior

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra

Juiz Anselmo Laghi Laranja

Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 117, de 28.6.2024, p. 7-8.