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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

PROCESSO SEI Nº 0003473-82.2024.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: SUGESTÃO DE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO ELEITORAL AO EXMO. SR. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, E AO EXMO. SR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR AMBOS À JUSTIÇA ELEITORAL.

REQUERENTE: Exmo. Dr. Renan Sales Vanderlei.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, à unanimidade de votos, APROVAR A CONCESSÃO DA 'COMENDA DO MÉRITO ELEITORAL' AO EXMO. SR. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, E AO EXMO. SR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR AMBOS À JUSTIÇA ELEITORAL.

Des. Carlos Simões Fonseca, Presidente

Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Juiz Renan Sales Vanderlei

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves

Juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza

Juiz Alceu Maurício Junior

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra

Dr. Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 115, de 26.6.2024, p. 48-49.