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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

PROCESSO SEI Nº 0002779-16.2024.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 1ª ZE - VITÓRIA. A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUGERE A DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. MARCELO PIMENTEL, MM. JUIZ TITULAR DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 1ª ZONA, PELO PRAZO BIENAL.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. MARCELO PIMENTEL, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE VITÓRIA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 1ª ZONA - VITÓRIA, PELO PRAZO BIENAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DESTA CORTE ELEITORAL QUE APROVAR A REFERIDA DESIGNAÇÃO OU A PARTIR DE 01/07/2024, CASO A REFERIDA PUBLICAÇÃO OCORRA ANTES DESSA DATA.

Des. Carlos Simões Fonseca, Presidente

Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Juiz Renan Sales Vanderlei

Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves

Juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza

Juiz Alceu Maurício Junior

Juiz Adriano Sant'Ana Pedra

Dr. Paulo Augusto Guaresqui, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 110, de 19.6.2024, p. 12-13.