RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2024
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 35, DE 8 DE JULHO DE 2024. | Autoriza a requisição da Sra. Elisângela de Oliveira Cruz para prestar serviços à 20ª ZE - Aracruz. |
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2024. | Designa o Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 52ª ZE - Vitória/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 3 DE JULHO DE 2024. | Torna sem efeito a Resolução nº 31/2024. Designa o Dr. Manoel Cruz Doval para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 57ª ZE - Vila Velha/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | Autoriza a requisição do Sr. Claudeni Assunção Ramos para prestar serviços à 1ª ZE - Vitória. |
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2024. | Designa o Dr. Aldary Nunes Junior para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 57ª ZE - Vila Velha/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 28 DE JUNHO DE 2024. | Autoriza a requisição da Sra. Mariela Pitanga Ramos para prestar serviços a 4ª ZE - Alegre (Sede) e Jerônimo Monteiro. |
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 2024. | Designa o Dr. Bernardo Alcuri de Souza para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 59ª ZE - Serra/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 24 DE JUNHO DE 2024. | Referenda o Ato nº 236/2024, que designou, ad referendum do Plenário do TRE-ES, o Dr. Luiz Guilherme Risso para responder pela jurisdição eleitoral da 52ª ZE - Vitória/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 24 DE JUNHO DE 2024. | Designa o Dr. Eneas José Ferreira Miranda para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª ZE - Cariacica/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 24 DE JUNHO DE 2024. | Designa o Dr. Gustavo Grillo Ferreira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 53ª ZE - Serra/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 19 DE JUNHO DE 2024. | Aprova a concessão da "Comenda do Mérito Eleitoral" ao Exmo. Sr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, e ao Exmo. Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal. |
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 2024. | Designa o Dr. Marcelo Pimentel para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 1ª ZE - Vitória/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | Autoriza o afastamento dos Membros efetivos do TRE-ES, Exmos. Srs. Des. Carlos Simões Fonseca, Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves e Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza, de suas funções regulares junto à Justiça Comum. |
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | Autoriza a requisição da Sra. Monique de Oliveira Corona Holz para atuar junto ao Cartório da 7ª ZE - Baixo Guandu (Sede) e Laranja da Terra. |
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | Designa o Dr. José Leão Ferreira Souto para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 54ª ZE - Cariacica. |
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | Autoriza a requisição da Sra. Renata Baptista Barbosa para atuar junto ao Cartório Eleitoral da 47ª ZE - Viana. |
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2024. | Autoriza a requisição da Sra. Grazyele Abreu Ciciliotti Brandão para prestar serviços junto à 02ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (sede). |
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2024. | Autoriza a requisição da Sra. Luana Barreto para prestar serviços junto à 21ª ZE - São Mateus. |
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2024. | Designa o Dr. José Flávio D'Angelo Alcuri para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 22ª ZE - Itapemirim. |
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Autoriza a requisição da servidora Adriana Jesus da Silva para prestar serviços junto à 38ª ZE - Montanha (sede), Mucurici e Ponto Belo. |
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Autoriza a requisição da servidora Marcela Gomes da Silva para prestar serviços junto à 54ª ZE - Cariacica. |
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Autoriza a requisição da servidora Ylana Stafanato Rocha Sant'Ana para prestar serviços junto à 24ª ZE - Guarapari. |
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | Designa o Dr. Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim. |
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 1 DE ABRIL DE 2024. | Autoriza a requisição da servidora Joyce Moreira de Oliveira Hoffman para prestar serviços na 52ª ZE - Vitória. |
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1 DE ABRIL DE 2024. | Designa a Dra. Emília Coutinho Lourenço para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 25ª ZE - Linhares. |
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1 DE ABRIL DE 2024. | Designa o Dr. Marcelo Feres Bressan para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 6ª ZE - Colatina. |
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Designa o Dr. Thiago Xavier Bento para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim. (Tornada sem efeito pela Resolução nº 12/2024) |
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Designa o Dr. Gil Vellozo Taddei para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 24ª ZE - Guarapari. |
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2024. | Aprova a requisição da Sra. Adelaide Comper para prestar serviços junto à 11ª ZE - Santa Teresa (Sede) e Itarana. |
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2024. | Autoriza a requisição da Sra. Elisabeth Gava de Souza Dellareti Penna para prestar serviços junto à 14ª ZE - Ibiraçu (Sede), Fundão e João Neiva. |
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE MARÇO DE 2024. | Autoriza a requisição do servidor Luiz Carlos dos Santos Rodrigues para prestar serviços junto à 23ª ZE - Barra de São Francisco (Sede) e Água Doce do Norte. |
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Referenda o Ato PRE nº 614/2023, que designou, ad referendum do Egrégio Plenário do TRE-ES , o Dr. A ntonio de Oliveira Rosa Pepino para responder pela jurisdição eleitoral da 25ª ZE - L inhares. |
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. |
Designa a Dra. Paula Ambrosin de Araújo Mazzei
para exercer as funções de juíza eleitoral da 20ª ZE - Aracruz.
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