Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
PROCESSO SEI Nº 005189-81.2023.6.08.8000 - TRE/ES
ASSUNTO: AFASTAMENTO DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DE SUAS FUNÇÕES NESTA CORTE REGIONAL ELEITORAL NO PERÍODO DE 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023.
REQUERENTE: Presidência.
RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DE SUAS FUNÇÕES NESTA CORTE REGIONAL ELEITORAL NO PERÍODO DE 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente
Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
Dr. RENAN SALES VANDERLEI
Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
Dr. ALCEU MAURÍCIO JUNIOR
Dr. JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 185, de 6.10.2023, p. 4.