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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

PROCESSO SEI Nº 005189-81.2023.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: AFASTAMENTO DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DE SUAS FUNÇÕES NESTA CORTE REGIONAL ELEITORAL NO PERÍODO DE 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUERENTE: Presidência.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DE SUAS FUNÇÕES NESTA CORTE REGIONAL ELEITORAL NO PERÍODO DE 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Dr. RENAN SALES VANDERLEI

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA

Dr. ALCEU MAURÍCIO JUNIOR

Dr. JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 185, de 6.10.2023, p. 4.