RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

PROCESSO SEI Nº 0002776-95.2023.6.08.8000 - VITÓRIA/ES.

ASSUNTO: ATO PRE Nº 185/2023 QUE, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTA CORTE, PROMOVEU A LOTAÇÃO DE 01 (UM) CARGO COMISSIONADO CJ-1 - ASSESSOR I, CRIADO POR FORÇA DO ATO PRE Nº 306, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, POSTERIORMENTE REFERENDADO PELA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 217/2022, NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

REQUERENTE: Presidência.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REFERENDAR ATO PRE Nº 185/2023 QUE, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTA CORTE, PROMOVEU A LOTAÇÃO DE 01 (UM) CARGO COMISSIONADO CJ-1 - ASSESSOR I, CRIADO POR FORÇA DO ATO PRE Nº 306, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, POSTERIORMENTE REFERENDADO PELA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 217/2022, NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Dr. RENAN SALES VANDERLEI

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA

Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR

Dr. JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador Regional Eleitoral