RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

PROCESSO SEI Nº 0003548-58.2023.6.08.8000 - VITÓRIA/ES.

ASSUNTO: ATO PRE Nº 233/2023 QUE, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTA CORTE, PROMOVEU A LOTAÇÃO DE 01 (UM) CARGO COMISSIONADO CJ-1 - ASSESSOR I, CRIADO POR FORÇA DO ATO PRE Nº 306, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, POSTERIORMENTE REFERENDADO PELA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 217/2022, NA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA.

REQUERENTE: Presidência.

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REFERENDAR O ATO PRE Nº 233/2023 QUE, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTA CORTE, PROMOVEU A LOTAÇÃO DE 01 (UM) CARGO COMISSIONADO CJ-1 - ASSESSOR I, CRIADO POR FORÇA DO ATO PRE Nº 306, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, POSTERIORMENTE REFERENDADO PELA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 217/2022, NA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA.

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Dr. RENAN SALES VANDERLEI

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA

Dr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR

Dr. JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador Regional Eleitoral