RESOLUÇÃO Nº 63, DE 11 DE MAIO DE 2022.

(PROCESSO SEI 0002760-78.2022.6.08.8000)

ASSUNTO: Designa Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, nos termos do art. 96, da Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.608/2019 .

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, conforme o art. 10, inciso XIII, do seu Regimento Interno :

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97 , os Juízes-Membros Substitutos desta Corte Eleitoral, abaixo nominados, para atuarem na função de Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2022:
a) Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Membro Substituto da Classe dos Desembargadores;
b) Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, Membra Substituta da Classe dos Juízes de Direito;
c) Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza, Membro Substituto da Classe dos Juízes de Direito.

Art. 2º A atuação dos Juízes Auxiliares dar-se-á durante o período de 01/07/2022 a 19/12/2022.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama
Presidente

Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Dra. Heloísa Cariello

Dr. Ubiratan Almeida Azevedo

Dr. Renan Sales Vanderlei

Dr. Rogério Moreira Alves

Dr. Lauro Coimbra Martins

Dr. Alexandre Senra
Procurador Regional Eleitoral