Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
PROCESSO SEI Nº 0005790-24.2022.6.08.8000 - TRE/ES
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUÍZES DE DIREITO PARA ATUAREM COMO COLABORADORES NO DIA DA ELEIÇÃO (30.10.2022), EM ZONAS ELEITORAIS QUE ABRANGEM MAIS DE UM MUNICÍPIO, OBSERVADO O PAGAMENTO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, DO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DA GRATIFICAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL, SEM PREJUÍZO DA PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SE FOR O CASO.
REQUERENTE: DIRETORIA GERAL
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e as Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, designar os Exmos. Srs. Juízes de Direito abaixo relacionados para atuarem no dia 30 de outubro, segundo turno das Eleições 2022, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município, percebendo a título de pró-labore, o valor de1/30 (um trinta avos) da gratificação de Juiz Eleitoral, sem prejuízo da percepção de diária, se couber:
02ª Zona Eleitoral
Exmo. Sr. Dr. Miguel Maira Ruggieri Balazs - Atílio Vivacqua;
05ª Zona Eleitoral
Exma. Sra. Dra. Raphaela Borges Micheli Tolomei - Muqui;
12ª Zona Eleitoral
Exma. Sra. Dra Mônica da Silva Martins - Marechal Floriano;
17ª Zona Eleitoral
Exma. Sra. Dra. Serenuza Marques Chamon - Anchieta;
35ª Zona Eleitoral
Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. José Pedro de Souza Netto - Vargem Alta;
38ª Zona Eleitoral
Exmo. Sr. Dr. Helthon Neves Farias - Mucurici.
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente
Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral
Drª. HELOISA CARIELLO
Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
Dr. RENAN SALES VANDERLEI
Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
Dr. JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 311, de 28.10.2022, p. 2.