RESOLUÇÃO Nº 323, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

PROCESSO SEI Nº 0005790-24.2022.6.08.8000 - TRE/ES

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUÍZES DE DIREITO PARA ATUAREM COMO COLABORADORES NO DIA DA ELEIÇÃO (02.10.2022), EM ZONAS ELEITORAIS QUE ABRANGEM MAIS DE UM MUNICÍPIO, OBSERVADO O PAGAMENTO, A TÍTULO DE PRO-LABORE, DO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DA GRATIFICAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL, SEM PREJUÍZO DA PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SE FOR O CASO.

REQUERENTE: DIRETORIA GERAL

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e as Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, designar os Exmos. Srs. Juízes de Direito abaixo relacionados para atuarem no dia 02 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município, percebendo a título de pró-labore, o valor de 1/30 (um trinta avos) da gratificação de Juiz Eleitoral, sem prejuízo da percepção de diária, se couber:

02ª Zona Eleitoral

Exmo. Sr. Dr. Miguel Maira Ruggieri Balazs - Atílio Vivacqua;

05ª Zona Eleitoral

Exma. Sra. Dra. Raphaela Borges Micheli Tolomei - Muqui;

12ª Zona Eleitoral

Exma. Sra. Dra Mônica da Silva Martins - Marechal Floriano;

17ª Zona Eleitoral

Exma. Sra. Dra. Serenuza Marques Chamon - Anchieta;

35ª Zona Eleitoral

Exmos. Drs. Dr. Ralfh Rocha de Souza e Dr. José Pedro de Souza Netto - Rio Novo do Sul e Vargem Alta;

38ª Zona Eleitoral

Exmo. Sr. Dr. Helthon Neves Farias - Mucurici.

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Drª. HELOISA CARIELLO

Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Dr. RENAN SALES VANDERLEI

Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

Dr. ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO, Procurador Regional Eleitoral