Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Designa Juiz de Direito, com jurisdição eleitoral plena, para atuar no período de 12/11 a 20/11/2020 na 21ª Zona Eleitoral, São Mateus/ES.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 11, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral ,
CONSIDERANDO o teor do Ofício 3139, da 21ª Zona Eleitoral, São Mateus/ES, por meio do qual é informado o afastamento, por motivo de saúde, da Exma. Juíza Eleitoral daquela circunscrição, Dra. Aline Moreira Souza Tinôco, no período de 12/11/2020 a 20/11/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Exmo. Dr. Lucas Modenesi Vicente, para atuar como Juiz de Direito com jurisdição eleitoral plena junto à 21ª Zona Eleitoral, São Mateus/ES, no período de 12/11/2020 a 20 /11/2020.
Art. 2º Esta Resolução tem vigência a partir de sua aprovação, com efeitos a partir de 12/11/2020.
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral
Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Drª. HELOISA CARIELLO
Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
Dr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS
Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
Dr. ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 274, de 21.11.2020, p. 2-3 .