Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROTOCOLO Nº 17.148/2019 SECRETARIA DO TRE/ES
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 48ª ZE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
REQUERENTE: Exmo Secretaria de Gestão de Pessoas.
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMº SR. DR. MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 48ª ZE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente em exercício
Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Drª. HELOISA CARIELLO
Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
Dr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS
Dr. PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 11, de 16.1.2020, p. 2.