Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
ASSUNTO: Designação de Membro Efetivo para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, designar, nos termos do artigo 6º da Resolução TRE/ES nº 147/2010 , o DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA
DRª. MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE
DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 36, de 20.2.2019, p. 8.