Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
PROTOCOLO N° 10.250/2018 VITÓRIA/ES
ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DO MM. JUIZ DR. HELIMAR PINTO, MEMBRO EFETIVO DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO, DO ENCERRAMENTO DO SEU ANUÊNIO COMO JUIZ OUVIDOR, RECONDUZIDO PELA RESOLUÇÃO TRE/ES N° 65/2017.
REMETENTE: Exmo. Sr. Dr. Helimar Pinto.
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, RECONDUZIR, PELO PERÍODO DE UM ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 147/2010, O DOUTOR HELIMAR PINTO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR, BEM COMO O DOUTOR ALDARY NUNES JUNIOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUBSTITUTO DE OUVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO.
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DR. HELIMAR PINTO
DR. ALDARY NUNES JUNIOR
DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA
DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 119, de 29.6.2018, p. 10-11.