RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2018
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designa o Dr. Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Marcelo Soares Gomes, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 09ª ZE - Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá. |
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Murilo Ribeiro Ferreira, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 2ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (Sede) e Atílio Vivacqua. |
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Evandro Coelho de Lima , MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (Sede), Dores do Rio Preto, Apiacá e São José do Calçado. |
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Ézio Luiz Pereira , MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 5ª ZE - Mimoso do Sul (Sede) e Muqui/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Idelson Santos Rodrigues , MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha. |
RESOLUÇÃO Nº 323, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Uilia Florentina Antonio Eller Gonçalves, servidora da Prefeitura Municipal da Serra, para prestar serviços junto à 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 279, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Bárbara Lopes Moreira, servidora da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto. |
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Determina a suspensão das audiências, no âmbito da Justiça Eleitoral, no dia 28/11/2018, data da eleição corporativa da OAB/Es. |
RESOLUÇÃO Nº 273, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Autoriza a requisição do Sr. Ângelo De Freitas Lima, servidor da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 264, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. | Suspende os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo no dia 28 de novembro de 2018. |
RESOLUÇÃO Nº 263, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova o Relatório Geral das Eleições de 2018. |
RESOLUÇÃO Nº 262, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. | Regulariza a lotação de servidores requisitados em face da reorganização das Zonas Eleitorais no Estado do Espírito Santo decorrente do rezoneamento 2017. |
RESOLUÇÃO Nº 259, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Designa os Exmos. Srs. Juízes de Direito Dr. Marcelo Faria Fernandes e Dr. Thiago Balbi da Costa para atuarem no dia 28 de outubro, segundo turno das Eleições 2018. |
RESOLUÇÃO Nº 250, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Felipe Leitão Gomes, MM. Juiz de Direito, para atuar no primeiro turno das Eleições 2018, e no segundo turno, se houver, como colaborador na 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), Fundão e João Neiva. |
RESOLUÇÃO Nº 247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. |
Autoriza a requisição da Sra. Alessandra Hime Machado Dantas, ocupante do cargo de taquígrafo na Assembléia Legislativa, para prestar serviços junto à secretaria deste regional.
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RESOLUÇÃO Nº 246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. | Designa Juízes de Direito para atuarem no dia 7 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018, e no dia 28 de outubro, segundo turno das Eleições 2018, se houver, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município. |
RESOLUÇÃO Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Débora Santos Gomes Campos, servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim. |
RESOLUÇÃO Nº 139, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Joismar da Silva Alves, servidora da Câmara Municipal de Águia Branca, para prestar serviços junto à 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca. |
RESOLUÇÃO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. | Designa a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas . |
RESOLUÇÃO Nº 137, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. | Designa a Comissão Apuradora relativa ao pleito de 2018. |
RESOLUÇÃO Nº 136, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. | Autoriza a requisição de Izabel Aparecida Moreschi Paixão, servidora da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, para prestar serviços junto à 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves. |
RESOLUÇÃO Nº 135, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. | Concede o afastamento das funções eleitorais, em razão de casamento, da Exma. Sra. Dra. Raphaela Borges Micheli Tolomei, Juíza Eleitoral da 05ª Zona Eleitoral . |
RESOLUÇÃO Nº 119, DE 12 DE JULHO DE 2018. | Autoriza o afastamento da Drª Cristiane Conde Chmatalik do exercício do seu cargo, em razão de gozo de férias. |
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 5 DE JULHO DE 2018. | Designa os Excelentíssimos Senhores Juízes Auxiliares, Drs. Cristiane Conde Chmatalik, Maria do Céu Pitanga de Andrade e Délio José Rocha Sobrinho, para a condução dos trabalhos previstos nos artigos 50 e 52 da Lei nº 9.504/97. |
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 4 DE JULHO DE 2018. | Designa a Exmª Srª Drª Priscila de Castro Murad, MM. Juíza de Direito, para ter incumbência do serviço eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), Fundão e João Neiva. |
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 26 DE JUNHO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Ana Raquel Cypriano Dias, servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 48ª Zona Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 26 DE JUNHO DE 2018. | Altera a Resolução TRE-ES nº 71/2018. |
RESOLUÇÃO Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2018. | Reconduz, pelo período de um ano, o doutor Helimar Pinto para exercer as atribuições de ouvidor, bem como o doutor Aldary Nunes Junior para exercer as atribuições de substituto de ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 105, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Astéria Dutra Herbst, servidora da prefeitura municipal de Santa Leopoldina, para prestar serviços junto à 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 97, DE 11 DE JUNHO DE 2018. | Autoriza o afastamento da Exma. Dra. Maria do Céu Pitanga de Andrade, juíza suplente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para gozo de férias. |
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 4 DE JUNHO DE 2018. | Autoriza a requisição da Srª. Rosangela Maria Hollunder Schneider, servidora da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, para prestar serviços junto à 15ª Zona Eleitoral - Domingos Martins/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 4 DE JUNHO DE 2018. | Autoriza a requisição da Srª. Wilmara Cristina Guasti, servidora da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo - SESA, para prestar serviços junto à 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Designa o Exmº Sr Dr Luiz Guilherme Risso, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 52ª ZE - Vitória. |
RESOLUÇÃO Nº 87, DE 30 DE MAIO DE 2018. | Designa a Exmª Srª Drª Kátia Toríbio Laghi Laranja, MM. Juíza de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 34ª ZE - Cariacica. |
RESOLUÇÃO Nº 85, DE 30 DE MAIO DE 2018. | Autoriza a requisição do Sr. José Jacob de Macedo, servidor da prefeitura municipal de Piúma, para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral Anchieta (sede) e Piúma/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 84, DE 30 DE MAIO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Maria Tereza de Caldas Brito Rebouças, servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 83, DE 30 DE MAIO DE 2018. | Autoriza o afastamento do Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Corregedor Regional Eleitoral para sua participação no "XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil". |
RESOLUÇÃO Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Autoriza o afastamento do Dr. Helimar Pinto. |
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Autoriza o afastamento dos membros efetivos deste Tribunal de suas funções regulares na Justiça Comum . |
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e representações relativas ao pleito eleitoral de 2018. |
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Karla Cristina da Silva Barros Bertolini, servidora da Prefeitura de Marataízes, para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral - Anchieta e Piúma/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 7 DE MAIO DE 2018. | Designa o Dr. Vanderlei Ramalho Marques, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 59ª Zona Eleitoral - Serra. |
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26 DE ABRIL DE 2018. | Autoriza a requisição do Sr. Athus de Oliveira Lima, servidor da Prefeitura Municipal de Ibatiba, para prestar serviços junto à 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba e Brejetuba/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 7 DE MAIO DE 2018. | Defere o requerimento de afastamento do Exmo. Dr. José Borges Teixeira Júnior, MM. Juiz de Direito, para participação em curso de verão no Instituto de Direito e Economia da Universidade de Chicago (EUA). |
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2018. | Designa o Dr. Ivo Nascimento Barbosa, MM. Juiz de Direito , para ter a incumbência do serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral - Nova Venécia. |
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE ABRIL DE 2018. | Designa o Dr. Rogério Rodrigues de Almeida, MM. Juiz de Direito , para ter a incumbência do serviço eleitoral na 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha. |
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2018. | Designa o Dr. Carlos Magno Ferreira, MM. Juiz de Direito , para ter a incumbência do serviço eleitoral da 53ª Zona Eleitoral - Serra. |
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 19 DE ABRIL DE 2018. | Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Helimar Pinto, por motivo de licença para tratamento de saúde. |
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 19 DE ABRIL DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Grazyele Abreu Ciciliotti Brandão, servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 02ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim. |
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE ABRIL DE 2018. | Designa o Dr. Daniel Peçanha Moreira, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha. |
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 4 DE ABRIL DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Ramos, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral na 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. |
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Rafael Fracalossi Menezes, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral na 25ª Zona Eleitoral - Linhares. |
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 4 DE ABRIL DE 2018. | Autoriza a alteração da lotação da Sra. Elenice Almeida Beltrame da 59ª Zona Eleitoral - Serra para a 52ª Zona Eleitoral - Vitória. |
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Sílvia Cristina Madeira da Fonseca, servidora da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, para prestar serviços junto à 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante e Conceição do Castelo/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 12 DE MARÇO DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Júlio César Babilon, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. |
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. | Autoriza o afastamento do Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa para gozo de f érias. |
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Luciana Nascimento da Silva, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, para prestar serviços junto à 3ª Zona Eleitoral - Castelo/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Ylana Stafanato Rocha Sant'ana, servidora da Prefeitura Municipal de Guarapari, para prestar serviços junto à 24ª Zona Eleitoral - Guarapari/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Autoriza a requisição da Sra. Regiani Pereira Monteiro Dutra, servidora da Prefeitura Municipal de Itapemirim, para prestar serviços junto à 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. | Defere o pedido do Exmo. Dr. Helimar Pinto de a fastamento do exercício de seu cargo. |
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. | Designa o Dr. Augusto Passamani Bufulin, M M . Juiz De Direito, p ara t er a in cumbência d o s erviço e leitoral d a 47ª Zona Eleitoral - Viana. |
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. | Indefere r equerimento d a Exma. Sra. Dra. Raphaela Borges Micheli Tolomei, MM. Juíza de Direito, d e a fastamento d as f unções e leitorais p ara g ozo d e f olga e a bono. |
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. | Autoriza a requisição de Monique Maria Lima Cabral, servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para prestar serviços na Corregedoria Regional Eleitoral em cargo comissionado. |
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2017. | Designa o Exmo. Sr. Dr. Gil Vellozo Taddei, MM. Juiz de Direito, p ara t er a in cumbência d o s erviço e leitoral d a 43ª Zona Eleitoral - Marataízes e Presidente Kennedy. |
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. | Designa o Exmo. Sr. Dr. José Flávio D'Angelo Alcuri, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim. |