RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2018

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa o Dr. Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Marcelo Soares Gomes, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 09ª ZE - Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá.

RESOLUÇÃO Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Murilo Ribeiro Ferreira, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 2ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (Sede) e Atílio Vivacqua.

RESOLUÇÃO Nº 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Evandro Coelho de Lima , MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (Sede), Dores do Rio Preto, Apiacá e São José do Calçado.

RESOLUÇÃO Nº 347, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Ézio Luiz Pereira , MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 5ª ZE - Mimoso do Sul (Sede) e Muqui/ES.

RESOLUÇÃO Nº 342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Idelson Santos Rodrigues , MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

RESOLUÇÃO Nº 323, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Uilia Florentina Antonio Eller Gonçalves, servidora da Prefeitura Municipal da Serra, para prestar serviços junto à 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES.

RESOLUÇÃO Nº 279, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Bárbara Lopes Moreira, servidora da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto.

RESOLUÇÃO Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

Determina a suspensão das audiências, no âmbito da Justiça Eleitoral, no dia 28/11/2018, data da eleição corporativa da OAB/Es.

RESOLUÇÃO Nº 273, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Autoriza a requisição do Sr. Ângelo De Freitas Lima, servidor da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim/ES.

RESOLUÇÃO Nº 264, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Suspende os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo no dia 28 de novembro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 263, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Aprova o Relatório Geral das Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 262, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Regulariza a lotação de servidores requisitados em face da reorganização das Zonas Eleitorais no Estado do Espírito Santo decorrente do rezoneamento 2017.

RESOLUÇÃO Nº 259, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa os Exmos. Srs. Juízes de Direito Dr. Marcelo Faria Fernandes e Dr. Thiago Balbi da Costa para atuarem no dia 28 de outubro, segundo turno das Eleições 2018.

RESOLUÇÃO Nº 250, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Felipe Leitão Gomes, MM. Juiz de Direito, para atuar no primeiro turno das Eleições 2018, e no segundo turno, se houver, como colaborador na 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), Fundão e João Neiva.

RESOLUÇÃO Nº 247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Alessandra Hime Machado Dantas, ocupante do cargo de taquígrafo na Assembléia Legislativa, para prestar serviços junto à secretaria deste regional.

RESOLUÇÃO Nº 246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa Juízes de Direito para atuarem no dia 7 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018, e no dia 28 de outubro, segundo turno das Eleições 2018, se houver, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.

RESOLUÇÃO Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Débora Santos Gomes Campos, servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim.

RESOLUÇÃO Nº 139, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Joismar da Silva Alves, servidora da Câmara Municipal de Águia Branca, para prestar serviços junto à 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca.

RESOLUÇÃO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Designa a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas .

RESOLUÇÃO Nº 137, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Designa a Comissão Apuradora relativa ao pleito de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 136, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Autoriza a requisição de Izabel Aparecida Moreschi Paixão, servidora da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, para prestar serviços junto à 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves.

RESOLUÇÃO Nº 135, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Concede o afastamento das funções eleitorais, em razão de casamento, da Exma. Sra. Dra. Raphaela Borges Micheli Tolomei, Juíza Eleitoral da 05ª Zona Eleitoral .

RESOLUÇÃO Nº 119, DE 12 DE JULHO DE 2018.

Autoriza o afastamento da Drª Cristiane Conde Chmatalik do exercício do seu cargo, em razão de gozo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 117, DE 5 DE JULHO DE 2018.

Designa os Excelentíssimos Senhores Juízes Auxiliares, Drs. Cristiane Conde Chmatalik, Maria do Céu Pitanga de Andrade e Délio José Rocha Sobrinho, para a condução dos trabalhos previstos nos artigos 50 e 52 da Lei nº 9.504/97.

RESOLUÇÃO Nº 113, DE 4 DE JULHO DE 2018.

Designa a Exmª Srª Drª Priscila de Castro Murad, MM. Juíza de Direito, para ter incumbência do serviço eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), Fundão e João Neiva.

RESOLUÇÃO Nº 110, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Ana Raquel Cypriano Dias, servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 48ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Altera a Resolução TRE-ES nº 71/2018.

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

Reconduz, pelo período de um ano, o doutor Helimar Pinto para exercer as atribuições de ouvidor, bem como o doutor Aldary Nunes Junior para exercer as atribuições de substituto de ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Astéria Dutra Herbst, servidora da prefeitura municipal de Santa Leopoldina, para prestar serviços junto à 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina/ES.

RESOLUÇÃO Nº 97, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza o afastamento da Exma. Dra. Maria do Céu Pitanga de Andrade, juíza suplente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para gozo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza a requisição da Srª. Rosangela Maria Hollunder Schneider, servidora da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, para prestar serviços junto à 15ª Zona Eleitoral - Domingos Martins/ES.

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza a requisição da Srª. Wilmara Cristina Guasti, servidora da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo - SESA, para prestar serviços junto à 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 88, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Designa o Exmº Sr Dr Luiz Guilherme Risso, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 52ª ZE - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 87, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Designa a Exmª Srª Drª Kátia Toríbio Laghi Laranja, MM. Juíza de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 34ª ZE - Cariacica.

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Autoriza a requisição do Sr. José Jacob de Macedo, servidor da prefeitura municipal de Piúma, para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral Anchieta (sede) e Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 84, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Maria Tereza de Caldas Brito Rebouças, servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 83, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Autoriza o afastamento do Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Corregedor Regional Eleitoral para sua participação no "XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil".

RESOLUÇÃO Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Autoriza o afastamento do Dr. Helimar Pinto.

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Autoriza o afastamento dos membros efetivos deste Tribunal de suas funções regulares na Justiça Comum .

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e representações relativas ao pleito eleitoral de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Karla Cristina da Silva Barros Bertolini, servidora da Prefeitura de Marataízes, para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral - Anchieta e Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 7 DE MAIO DE 2018.

Designa o Dr. Vanderlei Ramalho Marques, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 59ª Zona Eleitoral - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza a requisição do Sr. Athus de Oliveira Lima, servidor da Prefeitura Municipal de Ibatiba, para prestar serviços junto à 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba e Brejetuba/ES.

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 7 DE MAIO DE 2018.

Defere o requerimento de afastamento do Exmo. Dr. José Borges Teixeira Júnior, MM. Juiz de Direito, para participação em curso de verão no Instituto de Direito e Economia da Universidade de Chicago (EUA).

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Designa o Dr. Ivo Nascimento Barbosa, MM. Juiz de Direito , para ter a incumbência  do serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral - Nova Venécia.

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Designa o Dr. Rogério Rodrigues de Almeida, MM. Juiz de Direito , para ter a incumbência do serviço eleitoral na 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

RESOLUÇÃO Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Designa o Dr. Carlos Magno Ferreira, MM. Juiz de Direito , para ter a incumbência do serviço eleitoral da 53ª Zona Eleitoral - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Helimar Pinto, por motivo de licença para tratamento de saúde.

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Grazyele Abreu Ciciliotti Brandão, servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 02ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE ABRIL DE 2018.

Designa o Dr. Daniel Peçanha Moreira, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Ramos, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral na 54ª Zona Eleitoral - Cariacica.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Rafael Fracalossi Menezes, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral na 25ª Zona Eleitoral - Linhares.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza a alteração da lotação da Sra. Elenice Almeida Beltrame da 59ª Zona Eleitoral - Serra para a 52ª Zona Eleitoral - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Sílvia Cristina Madeira da Fonseca, servidora da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, para prestar serviços junto à 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante e Conceição do Castelo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Júlio César Babilon, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza o afastamento do Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa para gozo de f érias.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Luciana Nascimento da Silva, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, para prestar serviços junto à 3ª Zona Eleitoral - Castelo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Ylana Stafanato Rocha Sant'ana, servidora da Prefeitura Municipal de Guarapari, para prestar serviços junto à 24ª Zona Eleitoral - Guarapari/ES.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza a requisição da Sra. Regiani Pereira Monteiro Dutra, servidora da Prefeitura Municipal de Itapemirim, para prestar serviços junto à 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim/ES.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Defere o pedido do Exmo. Dr. Helimar Pinto de a fastamento do exercício de seu cargo.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa o Dr. Augusto Passamani Bufulin, M M . Juiz De Direito, p ara t er a in cumbência d o s erviço e leitoral d a 47ª Zona Eleitoral - Viana.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Indefere r equerimento d a Exma. Sra. Dra. Raphaela Borges Micheli Tolomei, MM. Juíza de Direito, d e a fastamento d as f unções e leitorais p ara g ozo d e f olga e a bono.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza a requisição de Monique Maria Lima Cabral, servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para prestar serviços na Corregedoria Regional Eleitoral em cargo comissionado.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2017.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Gil Vellozo Taddei, MM. Juiz de Direito, p ara t er a in cumbência d o s erviço e leitoral d a 43ª Zona Eleitoral - Marataízes e Presidente Kennedy.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Designa o Exmo. Sr. Dr. José Flávio D'Angelo Alcuri, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim.