Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PROTOCOLO Nº 11.014/2017 - SECRETARIA DO TRE/ES
ASSUNTO: TRATA-SE DE PROCEDIMENTO RELATIVO À ALTERNÂNCIA ENTRE JUÍZES NAS FUNÇÕES ELEITORAIS DA 21ª ZE - SÃO MATEUS ( RESOLUÇÃO TSE 21009/2002 , ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TSE 22197/2006 E 23449/2015 , E RESOLUÇÃO TRE/ES 612/2007 , ALTERADAS PELAS RESOLUÇÕES TRE/ES 884/2010 , 816/2015 , 001/2016 E 160/2016 ).
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O DR. PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 21ª ZONA ELEITORAL - SÃO MATEUS.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DR. ALDARY NUNES JUNIOR
DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA
DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Dra. MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 118, de 5.7.2017, p. 7.