Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 151, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
PROTOCOLO N° 18.635/2017 SECRETARIA DO TRE/ES
ASSUNTO: PROCEDIMENTO RELATIVO À ALTERNÂNCIA ENTRE JUÍZES NAS FUNÇÕES ELEITORAIS DA 20ª ZE ARACRUZ ( RESOLUÇÃO TSE 21.009/2002 , ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TSE 22.197/2006 E 23.449/2015 ), C/C RESOLUÇÃO TRE/ES N° 127/2017 .
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O DR. VINICIUS DONÁ DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ/ES, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 20ª ZONA ELEITORAL ARACRUZ/ES.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DR. HELIMAR PINTO
DR. ALDARY NUNES JUNIOR
DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 203, de 13.11.2017, p. 5-6.