Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 146, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PROTOCOLO N° 16.337/2017 SECRETARIA DO TRE/ES
ASSUNTO: PROCEDIMENTO RELATIVO À ALTERNÂNCIA ENTRE JUÍZES NAS FUNÇÕES ELEITORAIS DA 6ª ZE Colatina ( RESOLUÇÃO TSE 21009/2002 , ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TSE 22.197/2006 E 23.449/2015 , E RESOLUÇÃO TRE/ES 612/2007 , ALTERADAS PELAS RESOLUÇÕES TRE/ES 884/2010 , 816/2015 , 001/2016 E 160/2016 ).
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR A DRA. PAULA MOSCON, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE COLATINA, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 6ª ZONA ELEITORAL COLATINA.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DR. HELIMAR PINTO
DR. ALDARY NUNES JUNIOR
DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 203, de 13.11.2017, p. 5.