RESOLUÇÃO Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2016.

ASSUNTO: Afastamento dos membros efetivos deste Tribunal, Excelentíssimos Srs. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama, Des. Samuel Meira Brasil Junior, Dr. Helimar Pinto, Dr. Aldary Nunes Junior e Drª. Cristiane Conde Chmatalik de suas funções regulares na Justiça Comum.

REQUERENTE: Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama – Presidente.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e as notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, autorizar o afastamento dos Exmos Srs Desembargadores Sérgio Luiz Teixeira Gama e Samuel Meira Brasil Junior, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; dos Membros Efetivos deste Tribunal, Drs. Helimar Pinto e Aldary Nunes Junior, de suas funções regulares junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo durante o período de 15/08/2016 a 04/11/2016, bem como autorizar o afastamento da Drª. Cristiane Conde Chmatalik, membro efetivo da Classe de Juiz Federal deste Tribunal, de suas funções regulares na Justiça Federal, durante o mesmo período, nos termos da Resolução TSE nº 21.842/2004, submetendo a presente decisão à apreciação do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 30, III c/c art. 23, IV do Código Eleitoral. 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA - Presidente

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DR. DANILO DE ARAUJO CARNEIRO

DR. HELIMAR PINTO

DR. ALDARY NUNES JUNIOR

DRª. CRISTIANE CONDE CHAMATALIK

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL