RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2016
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 362, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Torna sem efeito pedido de afastamento constante da Resolução n° 333/2016. |
| RESOLUÇÃO Nº 361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Raphael Americano Câmara, membro suplente da classe dos juristas do TRE/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Torna sem efeito o requerimento de afastamento das funções eleitorais para gozo de férias do Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo e autoriza novo requerimento para substituição do Exmo. Sr. Des. Carlos Simões Fonseca. |
| RESOLUÇÃO Nº 356, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa o Dr. Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho para o exercício da jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral (Bom Jesus do Norte, Apiacá e São José do Calçado), pelo período de até dois anos e enquanto não houver Juiz de Direito Titular da Comarca. |
| RESOLUÇÃO Nº 208, DE 18 DE JULHO DO 2016. | Autoriza o afastamento dos membros efetivos desta Corte de suas funções regulares na Justiça Comum. |
| RESOLUÇÃO Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2016. | Autoriza o afastamento dos membros efetivos deste Tribunal de suas funções regulares na Justiça Comum. |
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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