RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2016

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Torna sem efeito pedido de afastamento constante da Resolução n° 333/2016.
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Raphael Americano Câmara, membro suplente da classe dos juristas do TRE/ES.
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Torna sem efeito o requerimento de afastamento das funções eleitorais para gozo de férias do Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo e autoriza novo requerimento para substituição do Exmo. Sr. Des. Carlos Simões Fonseca. 
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa o Dr. Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho para o exercício da jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral (Bom Jesus do Norte, Apiacá e São José do Calçado), pelo período de até dois anos e enquanto não houver Juiz de Direito Titular da Comarca.
RESOLUÇÃO Nº 208, DE 18 DE JULHO DO 2016.

Autoriza o afastamento dos membros efetivos desta Corte de suas funções regulares na Justiça Comum.
RESOLUÇÃO Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2016.

Autoriza o afastamento dos membros efetivos deste Tribunal de suas funções regulares na Justiça Comum.