Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
PROTOCOLO Nº 726/2015 – VITÓRIA /ES
ASSUNTO: Solicitação de afastamento, no dia 06 de fevereiro de 2015, com fulcro no art. 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/2002.
REQUERENTE: Exmo. Sr. Juiz Helimar Pinto.
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e as notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, autorizar o afastamento do Dr. Helimar Pinto, membro efetivo da classe dos Juízes de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no dia 06 de fevereiro de 2015, com fulcro no artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/2002.
DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente em exercício
DESEMBARGADOR FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DR. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO
DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
DR. ALDARY NUNES JUNIOR
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 29, de 12.2.2015, p. 3-4.