
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 31 DE MARÇO DE 2011.
(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.)
PROCESSO PA Nº 4059-54.2010.6.08.0000 – CLASSE 26ª – VITÓRIA/ES
RELATOR: DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, pelas atribuições que lhe foram outorgadas,
RESOLVE, alterar a Resolução 227 , no seu artigo 8º, com a supressão do item V, e no seu artigo 9º, nos itens III, IV e V, em virtude da necessidade de adequação aos novos relatórios emitidos pelo sistema informatizado de controle de patrimônio ASI-WEB.
[...]
Art. 8º.
[...]
V – Relatório de Bens Móveis Ordenados por Plano de Contas – Analítico.
Art. 9º.
[...]
III – Posição do Estoque Detalhado – Por Conta (cut off);
IV – Entrada de Material por Órgão (cut off);
V – Relatório Material e Unidade Requisitante (cut off);
[...]
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente
DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES
DRª. ELOÁ ALVES FERREIRA
DRª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 70, de 13.4.2011, p. 2-3.