PORTARIA Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das atribuições legais regimentais, e as conferidas pelo art. 19, II, da Resolução TRE-ES nº 63/2023,

RESOLVE:

I - Alterar a composição da Equipe de Gestão Contratual, instituída pela Portaria nº 554/2024, de 02.09.2024, publicada no DJE em 04.09.2024 (autos0000984-72.2024.6.08.8000), da seguinte forma:

• Dispensar o servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos da fiscalização da referida equipe na qualidade de Fiscal Demandante Substituto e Fiscal Técnico Titular;
• Dispensar o servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior da Gestão Contratual Titular da referida equipe;
• Designar o servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior para atuar na fiscalização da referida equipe como Fiscal Demandante Substituto e Fiscal Técnico Titular;
• Designar o servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos para atuar como Gestor Contratual Titular da referida equipe.

Com a referida alteração a composição da referida equipe passará a ser a seguinte:

II - CONDICIONAR o início das atividades da Equipe à efetiva assinatura do contrato de que tratam os supracitados autos.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL