Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 776, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202404932

Descrição sintética do serviço a ser executado: Para realização de pesquisas e entrevistas sobre a Batalha do contestado, ocorrida no período de 1904 a 1963. O objetivo é a produção de documentário sobre o conflito e a atuação da Justiça Eleitoral.

Período do evento: De 24/11/2024 até 29/11/2024

Quantidade de adicionais de deslocamento: 0

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Barra de
São
Francisco		 ES 24/11
/2024		 27/11
/2024		 Não se
aplica		 Sim Não R$ 0,00
Ecoporanga ES 27/11
/2024		 28/11
/2024		 Não se
aplica		 Sim Não R$ 0,00
Mantenópolis ES 28/11
/2024		 29/11
/2024		 Não se
aplica		 Sim Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
ALFREDO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR
Barra de São
Francisco		 3 3 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 189,96) R$ 0,00
R$ 1.642,68
Ecoporanga 1 1 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
R$ 547,56
Mantenópolis 1 1,50 R$ 610,88 R$ 0,00 (R$ 63,32) R$ 0,00 R$ 853,00
5,50 R$ 3.043,24
PATRICIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO
Barra de São
Francisco		 3 3 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 189,96) R$ 0,00
R$ 1.642,68
Ecoporanga 1 1 R$ 610,88 R$ 0,00 (R$ 63,32)  R$ 0,00 R$ 547,56
Mantenópolis 1 1,50 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
R$ 853,00
5,50 R$ 3.043,24
ALESSANDRA MARQUES DA SILVA THOMPSON
Barra de São
Francisco		 3 3 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 189,96) R$ 0,00
R$ 1.642,68
Ecoporanga 1 1 R$ 610,88 R$ 0,00 (R$ 63,32) R$ 0,00 R$ 547,56
Mantenópolis 1 1,50 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
R$ 853,00
5,50 R$ 3.043,24
R$ 9.129,72

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
ALFREDO ANDRADE DOS SANTOS
JUNIOR		 FC-03 Vitória R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 3.043,24
PATRICIA MARQUES DA SILVA
NASCIMENTO		 CJ-02 Vitória  R$ 1.393,10  Não  R$ 0,00 R$ 3.043,24
ALESSANDRA MARQUES DA SILVA
THOMPSON		 FC-06 Vitória  R$ 1.393,10  Não  R$ 0,00 R$ 3.043,24

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 313, de 2.12.2024, p. 32-34.