Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 754, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

A DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202404942

Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de Iúna para Vitória do Dr. Daniel Barrioni de Oliveira em função de sua atuação como Juiz Auxiliar da Presidência no mês de novembro.

Período do evento: De 18/11/2024 até 19/11/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 0

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Vitória ES 18/11/2024 19/11/2024 Não se aplica
 Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA
Vitória 2 1,50 R$ 1.318,95
R$ 0,00
(R$ 215,88) R$ 263,73
 		R$ 1.498,82
1,50 R$ 1.498,82
R$ 1.498,82

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA JUIZ/PROMOTOR ELEITORAL Iúna R$ 2.374,74
Não R$ 263,73
 		R$1.498,82

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 303, de 18.11.2024, p. 72-73.