Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 659, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202404092

Descrição sintética do serviço a ser executado: Cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Período do evento: De 25/10/2024 até 25/10/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 3

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Rio de Janeiro RJ 25/10/2024 26/10/2024 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA
Rio de Janeiro 1 1,50 R$ 1.318,95
 R$ 610,88
 (R$ 107,94) R$ 874,61
 		R$ 1.606,76
1,50 R$ 1.606,76
JANETE VARGAS SIMÕES
Rio de Janeiro 1 1,50 R$ 1.388,36
R$ 610,88
 (R$ 107,94) R$ 944,02
 		R$ 1.641,46
1,50 R$ 1.641,46
CARLOS SIMÕES FONSECA
Rio de Janeiro 1 1,50 R$ 1.388,36
R$ 610,88
 (R$ 107,94) R$ 944,02
 		R$ 1.641,46
1,50 R$ 1.641,46
R$ 4.889,68

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA JUIZ / PROMOTOR ELEITORAL Vitória R$ 2.374,74
 		Não R$ 874,61
 		R$ 1.606,76
JANETE VARGAS SIMÕES MEMBRO DO TSE / TRE Vitória R$ 2.374,74
 		Não R$ 944,02
 		R$ 1.641,46
CARLOS SIMÕES FONSECA MEMBRO DO TSE / TRE Vitória R$ 2.374,74
 		Não R$ 944,02
 		R$ 1.641,46

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 237, de 4.10.2024, p. 45-47.