Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 624, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

A DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202403862

Descrição sintética do serviço a ser executado: Visita ao Posto Eleitoral de Laranja da Terra para realizar reuniões com a Policia Militar local, reunião com lideranças partidárias para definir os atos finais de campanha, finalização de logística de mesários e transporte de urnas, entre outras atividades das eleições 2024.

Período do evento: De 26/09/2024 até 26/09/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 0

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Laranja da Terra ES  26/09/2024 26/09/2024 Não se aplica Sim Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
BENEIR CUNHA DA SILVA JUNIOR
Laranja da Terra 1 0,50 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
 		R$ 242,12
0,50 R$ 242,12
VIVIANE ZORZAL CARVALHO
Laranja da Terra 1 0,50 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 9,47) R$ 0,00
 		R$ 295,97
0,50 R$ 295,97
R$ 538,09

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
BENEIR CUNHA DA SILVA JUNIOR FC-06 Baixo
Guandu 		R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 242,12
VIVIANE ZORZAL CARVALHO NÍVEL
INTERMEDIÁRIO		 Baixo
Guandu 		R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 295,97

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 210, de 19.9.2024, p. 45-46.