Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 516, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

A DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202403222

Descrição sintética do serviço a ser executado: Registro e procedimento de cerimonial do "Encontro Regional: Democracia e Eleições 2024", Barra de S Francisco.

Período do evento: De 08/08/2024 até 08/08/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 0

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Barra de São
Francisco		 ES  08/08/2024 08/08/2024 Não se aplica Sim Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
FLAVIA PIRES MONTEIRO MANCILHA FERRARI
Barra de São Francisco 1 0,50 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
 		R$ 242,12
0,50 R$ 242,12
GUSTAVO TENORIO PINHEIRO
Barra de São Francisco 1 0,50 R$ 610,88
 R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
 		R$ 242,12
0,50 R$ 242,12
R$ 242,12

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
FLAVIA PIRES MONTEIRO MANCILHA FERRARI CJ-01 Vitória R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 242,12
GUSTAVO TENORIO PINHEIRO CJ-01 Vitória R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 242,12

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 164, de 23.8.2024, p. 33-34.