Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202402852

Descrição sintética do serviço a ser executado: Treinamento prático com urnas eletrônicas para as Eleições Municipais 2024.

Período do evento: De 02/08/2024 até 02/08/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 3

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Vitória ES 01/08/2024 03/08/2024 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
DAVID ANTUNES DA SILVA
Vitória 2 2,50 R$ 763,60
 R$ 610,88
 (R$ 126,64) R$ 319,26
 		R$ 2.073,98
2,50 R$ 2.073,98
ADONIAS RAMOS
Vitória 2 2,50 R$ 763,60
 R$ 610,88
 (R$ 40,90) R$ 319,26
 		R$ 2.159,72
2,50 R$ 2.159,72
ELIZABETH GAVA DE SOUZA DELLARETI PENNA
Vitória 2 2,50 R$ 763,60
 R$ 610,88
 (R$ 36,36) R$ 319,26
 		R$ 2.164,26
2,50 R$ 2.164,26
R$ 6.397,96

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
DAVID ANTUNES DA SILVA FC-06 Iúna R$ 1.393,10
 		Não R$ 319,26
 		R$ 2.073,98
ADONIAS RAMOS LEGALMENTE REQUISITADO Ibiraçu R$ 450,00
 		Não R$ 319,26
 		R$ 2.159,72
ELIZABETH GAVA DE SOUZA DELLARETI PENNA LEGALMENTE REQUISITADO Ibiraçu R$ 400,00
 		Não R$ 319,26
 		R$ 2.164,26

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 142, de 2.8.2024, p. 83-84.