Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 436, DE 25 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202402672

Descrição sintética do serviço a ser executado: Treinamento presencial de servidores - Eleições 2024.

Período do evento: De 25/07/2024 até 26/07/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 0

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Vitória ES 25/07/2024 26/07/2024 Não se
aplica		 Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
JOAO AUGUSTO LERBACK JACOBSEN
Vitória 2 1,50 R$ 763,60
 R$ 0,00
 (R$ 126,64) R$ 0,00
 		R$ 1.018,76
1,50 R$ 1.018,76
LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER
Vitória 2 1,50 R$ 763,60
 R$ 0,00
 (R$ 126,64) R$ 0,00
 		R$ 1.018,76
1,50 R$ 1.018,76
ROGERIO MARTINS DA VITORIA
Vitória 2 1,50 R$ 763,60
 R$ 0,00
 (R$ 0,00) R$ 0,00
 		R$ 1.145,40
1,50 R$ 1.145,40
SILAS BRANDAO DE ALMEIDA
Vitória 2 1,50 R$ 763,60
 R$ 0,00
 (R$ 126,64) R$ 0,00
 		R$ 1.018,76
1,50 R$ 1.018,76
R$ 4.201,68

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
JOAO AUGUSTO LERBACK JACOBSEN FC-06 Muniz Freire R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 1.018,76
LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER FC-01 Alfredo Chaves R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 1.018,76
ROGERIO MARTINS DA VITORIA FC-06 Santa Leopoldina R$ 0,00
 		Não R$ 0,00
 		R$ 1.145,40
SILAS BRANDAO DE ALMEIDA FC-01 Anchieta R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 1.018,76

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 137, de 26.7.2024, p. 14-15.