Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 375, DE 12 DE JULHO DE 2024.

A Diretora Geral em Substituição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das atribuições legais regimentais, e as conferidas pelo art. 19, II, da Resolução TRE-ES nº 63/2023,

RESOLVE:

I - INSTITUIR Equipe de Gestão Contratual, nos seguintes termos:

Autos SEI nº 0001740-81.2024.6.08.8000
Objeto Contratual Aquisição de Software de suporte técnico com acesso ao Sistema Web para a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), abrangendo, durante o período contratual, a capacitação na forma EAD e Assessoria Tributária e Fiscal.
Equipe de Gestão Contratual
Gestores Contratuais

CLAUDIO GOMES CAPETINI (titular)
MARCOS VENTUROTT FERREIRA (substituto)
Fiscais Demandantes

CLAUDIO GOMES CAPETINI (titular)
MARCOS VENTUROTT FERREIRA (substituto)
Fiscais
Técnicos

FABIANO BAPTISTA CASTIGLIONI (titular)
MARCIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (substituto)
Fiscais
Administrativos

JOSÉ ADRIANI BRUNELLI DESTEFFANI (titular)
MARCOS VENTUROTT FERREIRA (substituto)

II - CONDICIONAR o início das atividades da Equipe à efetiva assinatura do contrato de que tratam os supracitados autos.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 129, de 16.7.2024, p. 15-16.