Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 374, DE 12 DE JULHO DE 2024.

A Diretora Geral em Substituição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, regimentais, e as conferidas pelo art. 19, II, da Resolução TRE-ES nº 63/2023,

RESOLVE:

I - INSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), nos seguintes termos:

Autos SEI nº 0001740-81.2024.6.08.8000
Solução de
STIC		 Software de suporte técnico com acesso ao Sistema Web para a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), abrangendo, durante o período contratual, a capacitação na forma EAD e Assessoria Tributária e Fiscal.
Equipe de Planejamento da Contratação
Integrantes
Demandantes

LYLIAN NASCIMENTO RAMOS (titular)
FABIO FERREIRA RAMOS (substituto)
Integrantes
Técnicos

FABIANO BAPTISTA CASTIGLIONI (titular)
MARCIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (substituto)
Integrantes
Administrativos

JOSÉ ADRIANI BRUNELLI DESTEFFANI (titular)
MARCOS VENTUROTT FERREIRA (substituto)

II - ESTABELECER que a destituição da Equipe ocorrerá automaticamente quando homologada a licitação ou autorizada a contratação pelo Exmo. Sr. Des. Presidente deste TRE-ES.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 129, de 16.7.2024, p. 16.