Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 291, DE 5 DE JUNHO DE 2024.

A DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202401772

Descrição sintética do serviço a ser executado: Inspeções de Ciclo 2024 da Corregedoria nas 5ª, 10ª, 13ª, 18ª e 40ª Zonas Eleitorais/ES.

Período do evento: De 24/06/2024 até 28/06/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 0

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Mimoso do
Sul		 ES 24/06/2024 25/06/2024 Não se aplica Sim Não R$ 0,00
Guaçuí ES 25/06/2024 26/06/2024 Não se aplica Sim Não R$ 0,00
Iúna ES 26/06/2024 27/06/2024 Não se aplica Sim Não R$ 0,00
Ibatiba ES 27/06/2024 28/06/2024 Não se aplica Sim Não R$ 0,00
Venda Nova
do Imigrante		 ES 28/06/2024 28/06/2024 Não se aplica Sim Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
SILVANA GODDIO BASTOS CARDOSO
Mimoso do
Sul		 2 1 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 126,64) R$ 0,00
 		R$ 484,24
Guaçuí 1 1 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
 		R$ 547,56
Iúna 1 1 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
 		R$ 547,56
Ibatiba 1 1 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
 		R$ 547,56
Venda Nova
do Imigrante		 0 0,50 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 0,00) R$ 0,00
 		R$ 305,44
4,50 R$ 2.432,36
ROSE PASSOS DALEPRANE
Mimoso do
Sul		 2 1 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 126,64) R$ 0,00
 		R$ 484,24
Guaçuí 1 1 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
 		R$ 547,56
Iúna 1 1 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
 		R$ 547,56
Ibatiba 1 1 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 63,32) R$ 0,00
 		R$ 547,56
Venda Nova
do Imigrante		 0 0,50 R$ 610,88
R$ 0,00
 (R$ 0,00) R$ 0,00
 		R$ 305,44
4,50 R$ 2.432,36
R$ 4.864,72

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
SILVANA GODDIO BASTOS CARDOSO CJ-01 Vitória R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 2.432,36
ROSE PASSOS DALEPRANE FC-03 Vitória R$ 1.393,10
 		Não R$ 0,00
 		R$ 2.432,36

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 101, de 6.6.2024, p. 16-18.