Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2024.
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,
RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:
Diária Nº 202401432
Descrição sintética do serviço a ser executado: "5º Teste em Campo do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - TCPC2024-V", que será realizado no TRE-TO.
Período do evento: De 20/05/2024 até 24/05/2024.
Quantidade de adicionais de deslocamento: 2
Localidades:
MUNICÍPIO | ESTADO | DATA DE CHEGADA | DATA DE SAÍDA | TRASLADO | USO CARRO TRE | HOSPEDAGEM FORNECIDA | VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO) |
Palmas | TO | 19/05/2024 | 24/05/2024 | Não | Não | Não | R$ 0,00 |
Detalhamentos:
LOCALIDADE | DIAS ÚTEIS | QTD DIÁRIAS |
VALOR DIÁRIA | ADIC DESLOC | DESCONTO AUX. ALIMENT | GLOSA | VALOR TOTAL |
DANIELLE BENTO MASCARENHAS HACHBART | |||||||
Palmas | 5 | 5,50 | R$ 763,60 |
R$ 610,88 |
(R$ 316,61) |
R$ 319,26 |
R$ 4.174,81 |
5,50 |
R$ 4.174,81 |
||||||
SILVANA CIQUEIRA ALVES MENEGAZ | |||||||
Palmas | 5 | 5,50 | R$ 763,60 |
R$ 610,88 |
(R$ 316,61) |
R$ 319,26 |
R$ 4.174,81 |
5,50 |
R$ 4.174,81 |
||||||
R$ 8.349,62 |
Beneficiários:
NOME | CARGO | LOTAÇÃO | AUX. ALIM | AC. MEMBRO? | GLOSA | VALOR DIÁRIA |
DANIELLE BENTO MASCARENHAS HACHBART | FC-06 | Vitória |
R$ 1.393,10 |
Não |
R$ 319,26 |
R$ 4.174,81 |
SILVANA CIQUEIRA ALVES MENEGAZ | NÍVEL INTERMEDIÁRIO | Vitória |
R$ 1.393,10 |
Não |
R$ 319,26 |
R$ 4.174,81 |
Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.
LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA SUBSTITUTA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 88, de 14.5.2024, p. 31-32.