Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 241, DE 9 DE MAIO DE 2024.

A DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202401352

Descrição sintética do serviço a ser executado: Evento Colatina - Prêmio de Qualidade CNJ, Metas do TRE-ES.

Período do evento: De 09/05/2024 até 10/05/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 0

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Colatina ES 09/05/2024 10/05/2024 Não se aplica
 Sim Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
CARLOS SIMÕES FONSECA
Colatina 2 1,50 R$ 1.110,68
R$ 0,00 (R$ 215,88) R$ 55,46
 		R$ 1.394,68
1,50 R$ 1.394,68
DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA
Colatina 2 1,50 R$ 1.055,16
 R$ 0,00 (R$ 215,88) R$ 0,00
 		R$ 1.366,86
1,50 R$ 1.366,86
R$ 2.761,54

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
CARLOS SIMÕES FONSECA MEMBRO DO TSE /
TRE		 Vitória R$ 2.374,74 Não R$ 55,46
 		R$ 1.394,68
DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA JUIZ/PROMOTOR
ELEITORAL		 Vitória R$ 2.374,74 Não R$ 0,00
 		R$ 1.366,86

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º) , com redação dada pela Lei 9.527/97 ; Res. CNJ 73/09 ; Port. TRE/ES 171/09 ; Ports . TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 87, de 13.5.2024, p. 40-41.