Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE ABRIL DE 2024.
O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das atribuições legais regimentais, e as conferidas pelo art. 19, II, da Resolução TRE-ES nº 63/2023,
RESOLVE:
I - INSTITUIR Equipe de Gestão Contratual, nos seguintes termos:
Autos SEI nº | 0000834-91.2024.6.08.8000 |
Objeto Contratual | Contratação para aquisição de certificados digitais, contemplando tipos distintos com características específicas por meio de Autoridade Certificadora AC-JUS para emissão de Certificados Digitais. |
Equipe de Gestão Contratual | |
Gestores Contratuais | DIRCEU ROQUE ZANOTELLI JUNIOR (titular) |
Fiscais Demandantes | BUENO BORGES DE SOUZA (titular) |
Fiscais Técnicos |
ADAMO BATISTA (substituto) |
Fiscais Administrativos |
MARCOS VENTUROTT FERREIRA (titular) |
II - CONDICIONAR o início das atividades da Equipe à efetiva assinatura do contrato de que tratam os supracitados autos.
ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 75, de 24.4.2024, p. 9.