Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202400072

Descrição sintética do serviço a ser executado: Evento: 1º Encontro da Comunidade Janus, que acontecerá em Salvador/BA.

Período do evento: De 22/01/2024 até 24/01/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 2

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Salvador BA 21/01/2024 25/01/2024 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
RAFAEL RAMOS DE MAGALHAES BARBALHO
Salvador 4 4,50 R$ 420,00
 R$ 336,00
(R$ 215,04) R$ 56,00
 		R$ 1.954,96
4,50 R$ 1.954,96
OTAVIO LUBE DOS SANTOS
Salvador 4 4,50 R$ 420,00
 R$ 336,00
(R$ 215,04) R$ 56,00
 		R$ 1.954,96
4,50 R$ 1.954,96
R$ 3.909,92

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
RAFAEL RAMOS DE MAGALHAES BARBALHO NÍVEL INTERMEDIÁRIO Vitória R$ 1.182,74 Não R$ 56,00
 		R$ 1.954,96
OTAVIO LUBE DOS SANTOS CJ-02 Vitória R$ 1.182,74 Não R$ 56,00
 		R$ 1.954,96

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 13, de 18.1.2024, p. 2-3.