Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202302792

Descrição sintética do serviço a ser executado: 53º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil..

Período do evento: De 24/01/2024 até 26/01/2024.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 4

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Cuiabá MT 24/01/2024  27/01/2024 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Cuiabá 3 3,50 R$ 700,00
 R$ 336,00
 (R$ 323,82) R$ 336,00
 		R$ 2.126,18
3,50 R$ 2.126,18
ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Cuiabá 3 3,50 R$ 665,00
 R$ 336,00
 (R$ 323,82) R$ 301,00
 		R$ 2.038,68
3,50 R$ 2.038,68
SILVANA GODDIO BASTOS CARDOSO
Cuiabá 3 3,50 R$ 420,00
 R$ 336,00
 (R$ 161,28) R$ 56,00
 		R$ 1.588,72
3,50 R$ 1.588,72
CLAUDIO HUMBERTO VIANA GOMES
Cuiabá 3 3,50 R$ 420,00
 R$ 336,00
 (R$ 161,28) R$ 56,00
 		R$ 1.588,72
3,50 R$ 1.588,72

R$ 7.342,30

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA MEMBRO DO TSE/TRE Vitória R$ 2.374,74
 		Não R$ 336,00 R$ 2.126,18
ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA JUÍZ/PROMOTOR
ELEITORAL		 Vitória R$ 2.374,74
 Não R$ 301,00
 R$ 2.038,68
SILVANA GODDIO BASTOS CARDOSO CJ-01 Vitória R$ 1.182,74 Não R$ 56,00 R$ 1.588,72
CLAUDIO HUMBERTO VIANA GOMES CJ-02 Vitória R$ 1.182,74 Não R$ 56,00 R$ 1.588,72

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 1, de 2.1.2024, p. 1-3.