Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 490, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202302362

Descrição sintética do serviço a ser executado: 83º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL, que acontecerá na cidade de Recife/PE.

Período do evento: De 23/11/2023 até 25/11/2023.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 3

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Recife PE 23/11/2023 25/11/2023 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Recife 2 2,50 R$ 700,00
 R$ 336,00
 (R$ 215,88) R$ 336,00
 		R$ 1.534,12
2,50 R$ 1.534,12
DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
Recife 2 2,50 R$ 700,00
 R$ 336,00
 (R$ 215,88) R$ 336,00
 		R$ 1.534,12
2,50 R$ 1.534,12
CASSIO PRETTI
Recife 2 2,50 R$ 420,00
 R$ 336,00
 (R$ 107,52) R$ 56,00
 		R$ 1.222,48
2,50 R$ 1.222,48

R$ 4.290,72

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA MEMBRO DO TSE / TRE Vitória R$ 2.374,74 Não R$ 336,00 R$ 1.534,12
DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO MEMBRO DO TSE / TRE Vitória R$ 2.374,74 Não R$ 336,00 R$ 1.534,12
CASSIO PRETTI CJ-02 Vitória R$ 1.182,74 Não R$ 56,00 R$ 1.222,48

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 191, de 18.10.2023, p. 58-59.