Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO em substituição, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,
RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:
Diária Nº 202302132
Descrição sintética do serviço a ser executado: "X Encontro Nacional do COPEJE", que será realizado no TRE-RS.
Período do evento: De 16/11/2023 até 17/11/2023.
Quantidade de adicionais de deslocamento: 1
Localidades:
MUNICÍPIO | ESTADO | DATA DE CHEGADA | DATA DE SAÍDA | TRASLADO | USO CARRO TRE | HOSPEDAGEM FORNECIDA | VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO) |
Porto Alegre | RS | 15/11/2023 | 17/11/2023 | Não | Não | Não | R$ 0,00 |
Detalhamentos:
LOCALIDADE | DIAS ÚTEIS | QTD DIÁRIAS |
VALOR DIÁRIA | ADIC DESLOC | DESCONTO AUX. ALIMENT | GLOSA | VALOR TOTAL |
RENAN SALES VANDERLEI | |||||||
Porto Alegre | 2 | 2,50 | R$ 700,00 |
R$ 336,00 |
(R$ 0,00) |
R$ 336,00 |
R$ 1.750,00 |
2,50 | R$ 1.750,00 | ||||||
R$ 1.750,00 |
Beneficiários:
NOME | CARGO | LOTAÇÃO | AUX. ALIM | AC. MEMBRO? | GLOSA | VALOR DIÁRIA |
RENAN SALES VANDERLEI | MEMBRO DO TSE / TRE | Vitória |
R$ 0,00 |
Não | R$ 336,00 | R$ 1.750,00 |
Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.
LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA SUBSTITUTA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 182, de 3.10.2023, p. 101-102.