Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202300192

Descrição sintética do serviço a ser executado: Participação na Sessão Solene de Outorga das Comendas "Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 anos da Justiça Eleitoral" e "Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro", que será realizado no TRE-RJ.

Período do evento: De 10/03/2023 até 10/03/2023.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 1

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Rio de Janeiro RJ 10/03/2023 11/03/2023 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Rio de Janeiro 1 1,50 R$ 700,00 R$ 336,00 (R$ 101,83) R$ 336,00 R$ 948,17
1,50 R$ 948,17
R$ 948,17

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA MEMBRO DO TSE / TRE Vitória R$ 2.240,32 Não R$ 336,00 R$ 948,17

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 47, de 10.3.2023, p. 19-20.