Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 316, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202301442

Descrição sintética do serviço a ser executado: Evento da comunidade de desenvolvimento Plone - Plataforma dos Portais da Justiça Eleitoral. Fomento ao uso e disseminação de conhecimento na Justiça Eleitoral, que será realizado no TSE.

Período do evento: De 26/06/2023 até 30/06/2023.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 1

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Brasília DF 25/06/2023 01/07/2023 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD DIÁRIAS VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL

EVANDRO CANAL SEVERGNINI
Brasília 5 6,50 R$ 632,00 R$ 505,60 (R$ 268,80) R$ 437,60 R$ 3.907,20
6,50 R$ 3.907,20
R$ 3.907,20

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
EVANDRO CANAL SEVERGNINI NÍVEL INTERMEDIÁRIO Vitória R$ 1.182,74 Não R$ 437,60 R$ 3.907,20

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 116, de 28.6.2023, p. 154.