PORTARIA Nº 64, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

A Diretora-Geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano de Capacitação de 2022.

Art. 2º. O Plano de Capacitação 2022 contempla os cursos destinados à formação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo em conformidade com as demandas apresentadas pelas unidades deste Tribunal.

Art. 3º. Poderá ser promovida a participação de servidores em eventos internos ou externos não contemplados no Plano de Capacitação 2022, desde que devidamente justificado, exista disponibilidade orçamentária e mediante a autorização da Diretoria-Geral.

Art. 4º. Para execução do Plano de Capacitação 2022, foi consignado na Proposta de Lei Orçamentária Anual o valor de R$ 455.396,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais).

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO